Festival de Parintins tem dívida com compositores que gira em torno de 4 milhões.

Segundo o ECAD, compositores e artistas nunca receberam valores em direitos autorais pelas músicas tocadas na história do Festival Folclórico de Parintins.

O renomado Festival Folclórico de Parintins, um dos eventos culturais mais importantes do Brasil, está sob os holofotes devido a uma dívida significativa relacionada aos direitos autorais das músicas executadas durante o evento. O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) está tomando medidas legais para garantir que os compositores recebam os royalties devidos.

Desde 2015, o ECAD tem ajuizado ações em nome dos compositores e artistas que nunca receberam valores pelos direitos autorais das músicas tocadas no festival. O montante da dívida já ultrapassa R$ 4 milhões e continua a crescer. Em 2023, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça reforçou que a cobrança de direitos autorais em eventos promovidos por entes públicos é obrigatória, independentemente da obtenção de lucro.

O festival, que gerou uma receita de R$ 120 milhões com turistas, devia pelo menos R$ 1,6 milhão em direitos autorais até o ano de 2023. O ECAD está buscando garantir que os compositores recebam a justa remuneração, e pelo menos duas ações estão em andamento. A primeira, de R$ 584,6 mil, está em tramitação desde 2016, enquanto a segunda, relativa ao evento de 2020, busca R$ 1,6 milhão e hoje em 2024 o montante já gira em torno de R$ 4 milhões e deve aumentar este ano.

O Governo do Estado do Amazonas, responsável pelo festival, ainda não reconheceu oficialmente a dívida, e as empresas patrocinadoras também são instadas a apoiar eventos que cumpram os critérios legais, incluindo o pagamento dos direitos autorais.

A situação do Festival de Parintins destaca a importância do cumprimento das leis de direitos autorais no Brasil, garantindo que os artistas sejam devidamente remunerados pelo seu trabalho criativo.

Por: Rádio Carapanã

Fonte: ecad.org.br

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil